segunda-feira, 9 de junho de 2008

 

Amazônia: Internacionalização, não! Preservação, sim!

Paulo Stekel



Geografia e Ocupação

Depois de algum tempo esquecida, a Amazônia parece ter sido lembrada pela mídia internacional... E, desta vez, lembrada com força, devido ao ressurgimento do velho discurso sobre a “internacionalização” da região, uma proposta vista com desconfiança não só pela maioria dos brasileiros, mas pelos verdadeiros ambientalistas também, já que ela poderia parar nas mãos daqueles que hoje (no status em que a mesma se encontra) a exploram de várias maneiras (ONGs de fachada, biopirataria, pseudo-missões religiosas, etc.).

A Amazônia é uma região na América do Sul, definida pela bacia do Rio Amazonas e coberta em grande parte por floresta tropical, a floresta amazônica, a qual possui mais de 60% de sua cobertura em território brasileiro. A bacia hidrográfica da Amazônia tem muitos afluentes importantes tais como o Rio Negro, Tapajós e Madeira, sendo que o rio principal é o Amazonas, que nasce na cordilheira dos Andes e estende-se por nove países: Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Guiana, Guiana Francesa, Peru, Suriname e Venezuela. É considerado o rio mais volumoso do mundo.

No Brasil, para efeitos de governo e economia, a Amazônia é delimitada por uma área chamada "Amazônia Legal" definida a partir da criação da SUDAM (Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia), em 1966.

O nome Amazônia deriva de "amazonas", guerreiras da mitologia grega. Foi escolhido porque os conquistadores espanhóis, pioneiros na exploração do rio Amazonas, ao se depararem com índias guerreiras, acreditaram terem finalmente encontrado as amazonas das lendas gregas. Mas o termo Amazônia, no sentido de região, foi utilizado pela primeira vez em "O Paíz das Amazonas" do Barão Santa Anna Néri (1899).

A Amazônia é um dos poucos lugares onde ainda vivem povos primitivos, tribos que espalham-se em territórios dentro da mata, mantendo seus próprios costumes, linguagens e culturas, inalterados por milhares de anos. Acredita-se que ali ainda há povos primitivos desconhecidos, nas regiões mais inóspitas e inacessíveis. As características do clima e do solo da região, pouco propícias à conservação de materiais, não deixaram muitos vestígios sobre a vida dos povos pré-colombianos. Mas os registros chegam a 10.000 a.C.

O Amazonas é o rio com a maior bacia hidrográfica do mundo, ultrapassando os 7 milhões de km², grande parte deles de selva tropical. A Floresta Amazônica é a floresta equatorial que forma a maior parte da Amazônia. A hiléia amazônica (como a definiu Alexander von Humboldt) possui a aparência, vista de cima, de uma camada contínua de copas, situadas a aproximadamente 50 metros do solo. O solo amazônico é bastante pobre, contendo apenas uma fina camada de nutrientes. Apesar disso, a flora e fauna mantêm-se em virtude do estado de equilíbrio (clímax) atingido pelo ecossistema. O aproveitamento de recursos é ótimo, havendo mínimo de perdas. A diversidade de espécies, porém, e a dificuldade de acesso às altas copas, faz com que grande parte da fauna ainda seja desconhecida.

As experiências de colonização da Amazônia brasileira podem ser divididas em três fases:

Período Colonial: Os jesuítas instalaram missões na região, que visavam tanto a catequese dos índios, como a exploração das drogas do sertão. Foram desenvolvidas algumas tentativas mal-sucedidas de cultivo baseado em padrões europeus, o que promoveu esgotamento dos solos e colheitas muito irregulares.

República (ciclo da borracha, séc. XX): Com o desenvolvimento do setor automotivo e de bens industriais que dependiam da borracha, o látex amazônico foi largamente explorado por empresas nacionais e multinacionais. O ciclo terminou quando a produção no Sudeste Asiático tornou-se mais barata que a amazônica.

Atualmente: Nos últimos 50 anos o governo brasileiro vem tentando integrar o território amazônico com uma série de iniciativas que recebem críticas dos especialistas e da comunidade internacional, inclusive experiências de agricultura em modelo europeu e a instalação da Zona Franca de Manaus, um centro industrial em meio à floresta criado em 1967, no período da Ditadura Militar.


[Biomas do Brasil. A Amazônia é o maior deles.]

O desmatamento

O maior problema da Amazônia é a destruição acelerada de seus recursos naturais. O ciclo vicioso de exploração da floresta começa com a apropriação indevida de terras públicas devolutas, especialmente por madeireiros irregulares. Segundo o Ministério do Meio Ambiente, 80% da madeira que sai da região é proveniente de exploração criminosa de terras públicas.

Depois que o madeireiro esgotou sua área de floresta, chega o fazendeiro, que geralmente já estava associado ao primeiro. O fazendeiro ateia fogo à floresta e, sobre as cinzas, planta capim para o gado. O fazendeiro forja documentos de posse de terra e, quando não há mais floresta, vende a terra para um sojicultor e ocupa outra área.

A Amazônia Legal

A Amazônia Legal é uma área que engloba 9 estados brasileiros pertencentes à Bacia amazônica que contêm trechos da Floresta Amazônica. Com base em análises estruturais e conjunturais, o governo brasileiro, reunindo regiões de idênticos problemas econômicos, políticos e sociais, com o intuito de melhor planejar o desenvolvimento social e econômico da região amazônica, instituiu o conceito de “Amazônia Legal”.

A Amazônia Legal corresponde aos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins e parte do estado do Maranhão, totalizando uma superfície de 5.217.423 km² (61% do território brasileiro). Nos 9 estados da Amazônia legal residem 55,9% da população indígena brasileira, ou seja, cerca de 250 mil pessoas (cerca de 80 etnias). Cerca de 85% da região amazônica fica em território brasileiro, onde ocupa mais de 5 milhões de km². Sua população, entretanto, corresponde a 12,32% do total de habitantes do Brasil.

Áreas protegidas

A organização WWF em parceria com a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia e The Woods Hole Research Center, lançou recentemente o estudo "Redução de emissões de carbono associadas ao desmatamento no Brasil: o papel do programa Áreas Protegidas da Amazônia (Arpa)", com o objetivo de calcular a eficiência do programa Arpa. De acordo com o documento, "a criação de áreas protegidas na Amazônia brasileira tem cumprido um papel importante na conservação da biodiversidade da região e na preservação de extensas áreas de floresta tropical. Aproximadamente 50% das florestas remanescentes da Amazônia são áreas protegidas".

O relatório diz ainda: "(...) embora com claros benefícios para a conservação da diversidade biológica e proteção de grandes estoques de carbono florestal, pouco se sabe sobre o seu papel na redução das emissões de gases de efeito estufa, especialmente o gás carbônico (CO2), decorrentes do desmatamento amazônico.”

Os resultados do estudo mostram que as 61 áreas inseridas no Arpa estão preservando um estoque de carbono florestal da ordem de 4,6 bilhões de toneladas de carbono (18% do estoque total protegido na Amazônia), um volume equivalente ao dobro do esforço de redução de emissões do primeiro período de compromisso do Protocolo de Quioto.

O relatório conclui que o Programa ARPA é crucial para a redução do desmatamento na Amazônia e de suas emissões de carbono. "Tal esforço deve ser internacionalmente reconhecido e valorizado, especialmente no contexto das negociações internacionais no âmbito da Convenção sobre a Diversidade Biológica e da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima."

O programa ARPA pretende, ao longo de um período de dez anos, proteger 500 mil km² de ecossistemas naturais, sobretudo florestais.


[Foto de satélite da Floresta Tropical Amazônica]

Desconhecemos a Amazônia?

O desconhecimento e a informação desqualificada sobre a Amazônia levou à propagação de diversos mitos prejudiciais à sua preservação. Um deles foi o famoso mapa que estaria num livro escolar de Geografia norte-americano, mostrando a região como já não mais pertencendo ao Brasil. Era uma fraude vergonhosa, pois tal livro não existe. Mas a verdade é que o Brasil tem a mais rica área do planeta, especulada no mercado internacional como valendo 3 trilhões de dólares (com sua exploração, industrialização e comercialização, valeria 33 trilhões de dólares)!

A Amazônia é uma região rica, e Manaus é o terceiro PIB do país. Seu porto está sempre lotado. Em Urucu, na Amazônia Ocidental, está a maior reserva de gás do mundo. A Amazônia Legal contém 20% da água potável existente na Terra. Que país do primeiro mundo não se interessaria por este manancial? Isso explica o motivo de ONGs e governos internacionais parecerem mais informados sobre a Amazônia do que os próprios brasileiros...

Biopirataria e ONGs de fachada

Diversas pistas clandestinas tem sido explodidas pelo Exército Brasileiro na Amazônia. Este já cercou com pelotões de fronteira toda a linha que nos separa dos países vizinhos. Mas parece que isso não impede uma invasão estrangeira silenciosa, legal e supostamente humanitária: biopiratas que registram fora substâncias de uso farmacêutico extraídas de nossa fauna e flora, e ONGs de ação duvidosa (do tipo Consolata e USAids) em meio a algumas confiáveis.

A Consolata protagoniza ações entre índios que redundam em incentivo à violência mútua entre tribos, enquanto a USAid enviou recentemente 50 milhões de dólares direto para o caixa do seu pessoal, sem passar pelo controle do governo brasileiro. Some-se a isso projetos escusos patrocinados por bancos alemães, madeira extraída ilegalmente que sai daqui a tonelada valendo 100 dólares e volta beneficiada valendo 30 mil dólares, mineração artesanal de ouro e diamantes revendidos pelos nativos a preços irrisórios para contrabandistas que ganharão muito dinheiro, etc. Se o consumo de madeira fosse racionalizado (legalmente racionalizado), assim como a mineração, isso não serviria para deixarmos de beneficiar os estrangeiros que se entocam na Amazônia para espoliá-la cada vez mais, posando de santinhos lá fora e propondo absurdos como a internacionalização?


[Mapa da Bacia hidrográfica da Amazônia]

Uma região esquecida

A soberania é exercida de forma mais eficaz com informações do que com armas. É o que muitos pensam, e ainda queremos acreditar nisso. A medicina da floresta é muito valiosa, seja para brasileiros ou estrangeiros, mas a pouca cobertura do assunto por parte da mídia brasileira (pouca verba para pagar correspondentes e viagens?) só beneficia os invasores, cobras-mandadas dos grandes laboratórios internacionais, ávidos de descobrir substâncias a serem patenteadas bem longe de nós. Se esquecemos a Amazônia, os estrangeiros não tiram os olhos dela e a estão explorando desenfreadamente...

Há necessidade urgente de um programa de incentivos para fixar pesquisadores na região, e desta forma aumentar o volume das pesquisas nacionais, o que só pode ser feito com mais recursos federais para a ciência e a tecnologia. Uma melhor cobertura da mídia para os potenciais da Amazônia através do desenvolvimento sustentável ajudaria muito na valorização dos pesquisadores brasileiros.

Um desabafo de brasileiros em meio ao espólio evidente

Uma Carta tem corrido a Internet já há algum tempo. Pode ser lida e devidamente assinada por qualquer brasileiro no link http://www.amazoniaparasempre.com.br/ . Trata-se da “Carta Aberta de Artistas Brasileiros sobre a Devastação da Amazônia”. Representa uma primeira reação da intelectualidade nacional à invasão silenciosa de estrangeiros, somada ao descaso do próprio governo brasileiro.

Abaixo, sua íntegra:

Carta Aberta de Artistas Brasileiros sobre a Devastação da Amazônia

Acabamos de comemorar o menor desmatamento da Floresta Amazônica dos últimos três anos: 17 mil quilômetros quadrados. É quase a metade da Holanda. Da área total já desmatamos 16%, o equivalente a duas vezes a Alemanha e três Estados de São Paulo. Não há motivo para comemorações. A Amazônia não é o pulmão do mundo, mas presta serviços ambientais importantíssimos ao Brasil e ao Planeta. Essa vastidão verde que se estende por mais de cinco milhões de quilômetros quadrados é um lençol térmico engendrado pela natureza para que os raios solares não atinjam o solo, propiciando a vida da mais exuberante floresta da terra e auxiliando na regulação da temperatura do Planeta.
Depois de tombada na sua pujança, estuprada por madeireiros sem escrúpulos, ateiam fogo às suas vestes de esmeralda abrindo passagem aos forasteiros que a humilham ao semear capim e soja nas cinzas de castanheiras centenárias. Apesar do extraordinário esforço de implantarmos unidades de conservação como alternativas de desenvolvimento sustentável, a devastação continua. Mesmo depois do sangue de Chico Mendes ter selado o pacto de harmonia homem/natureza, entre seringueiros e indígenas, mesmo depois da aliança dos povos da floresta “pelo direito de manter nossas florestas em pé, porque delas dependemos para viver”, mesmo depois de inúmeras sagas cheias de heroísmo, morte e paixão pela Amazônia, a devastação continua.
Como no passado, enxergamos a Floresta como um obstáculo ao progresso, como área a ser vencida e conquistada. Um imenso estoque de terras a se tornarem pastos pouco produtivos, campos de soja e espécies vegetais para combustíveis alternativos ou então uma fonte inesgotável de madeira, peixe, ouro, minerais e energia elétrica. Continuamos um povo irresponsável. O desmatamento e o incêndio são o símbolo da nossa incapacidade de compreender a delicadeza e a instabilidade do ecossistema amazônico e como tratá-lo.
Um país que tem 165.000 km2 de área desflorestada, abandonada ou semi-abandonada, pode dobrar a sua produção de grãos sem a necessidade de derrubar uma única árvore. É urgente que nos tornemos responsáveis pelo gerenciamento do que resta dos nossos valiosos recursos naturais.
Portanto, a nosso ver, como único procedimento cabível para desacelerar os efeitos quase irreversíveis da devastação, segundo o que determina o § 4º, do Artigo 225 da Constituição Federal, onde se lê:
"A Floresta Amazônica é patrimônio nacional, e sua utilização far-se-á, na forma da lei, dentro de condições que assegurem a preservação do meio ambiente, inclusive quanto ao uso dos recursos naturais"
Assim, deve-se implementar em níveis Federal, Estadual e Municipal a interrupção imediata do desmatamento da Floresta Amazônica. Já!
É hora de enxergarmos nossas árvores como monumentos de nossa cultura e história.
Somos um povo da floresta!



[Os nove estados da Amazônia Legal]

A infâmia do Times e o último discurso da ética

Uma deplorável série de artigos, um deles sendo do jornal The New York Times, realimentou o antigo fantasma da internacionalização da Amazônia. Um dos poucos brasileiros que apontou o equívoco desta “iminente ameaça à nossa soberania” foi o já falecido senador Jefferson Péres.

A opinião do senador evidenciava o fato de que uma internacionalização parece mais uma piada sobre algo virtualmente “desnecessário”, uma vez que os interesses econômicos de outros países já estão se beneficiando da Amazônia há décadas (mineração e produção de soja por multinacionais, domínio sobre a hidrelétrica de Jirau, participação estrangeira em telecomunicações, etc.). E, isso, sem “invasão formal”!

Talvez seja pertinente a opinião de Péres e outros, pois Al Gore não falou a favor da internacionalização, como foi anunciado, assim como o mapa da Amazônia excluída do Brasil foi uma montagem de Internet. A internacionalização parece estar no terreno da piada mesmo... O problema está entre nós e não lá fora: desmatamento por brasileiros, queimadas, extração ilegal de minérios, matança de índios, monocultura da soja, pecuária extensiva, etc. O desenvolvimento sustentável é a única chance de futuro para a Amazônia. Dar mais valor à biotecnologia nacional é a forma de combater a biopirataria.

Confira abaixo, os principais trechos do último pronunciamento do senador Jefferson Péres, dedicado às questões da Amazônia:

“Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o correspondente no Rio de Janeiro do jornal The New York Times publicou uma matéria, ontem ou anteontem, com o título: 'Amazônia, de quem é afinal?'
O texto insinua, levanta mais uma vez a tese da soberania relativa do Brasil sobre a região, que poderia no futuro ficar sob jurisdição internacional.
Normalmente eu não dou importância a essas manifestações, Sr. Presidente. Acho que muitos brasileiros sofrem de complexo de inferioridade e dão muita importância ao que é publicado nos jornais da Europa e dos Estados Unidos, uma atitude de quem ainda olha quase que com veneração os países mais desenvolvidos.
(...) longe de reagirmos enraivecidos ou mostrando medo de uma possível internacionalização da Amazônia, devemos replicar com bom humor, no mesmo tom, respondendo ao correspondente do jornal americano o que disse certa vez o Senador Cristovam Buarque numa universidade americana. Quando um universitário perguntou-lhe se a Amazônia, pela sua importância para o equilíbrio climático mundial, não deveria ser internacionalizada, o Senador Cristovam respondeu ao seu aparteante: 'Eu até concordaria em debater a internacionalização da Amazônia se os Estados Unidos admitirem debater a internacionalização da Califórnia, por exemplo'.
(...) A um francês se diria: 'Paris é uma cidade importante demais para ficar apenas sob soberania francesa; uma cidade que, pela sua beleza, pelo seu patrimônio histórico e arquitetônico, deveria estar também sob jurisdição internacional.'
Assim poderíamos responder a todos, de qualquer país, nesse tom de deboche, Sr. Presidente, porque não se pode levar a sério a tese da internacionalização da Amazônia. Primeiro: por quem seria feita a internacionalização? Pela ONU? A Carta da ONU não dá poderes a essa organização para retirar território de nenhum país. Isso não encontra amparo jurídico. A ONU não pode fazer isso. Quem faria a internacionalização? Uma intervenção americana? Não seria internacionalização, seria uma invasão, seria um ato imperialista impensável, Senador Garibaldi Alves, e absolutamente impossível no contexto do mundo atual. O Brasil não é Iraque nem Afeganistão. O Brasil é um país com uma economia hoje pujante, com uma democracia consolidada, em pleno Ocidente, um país cada vez mais respeitado em todos os foros internacionais. Alguém imaginaria possível uma intervenção militar americana para retirar de nossa soberania a Amazônia? Isso é impensável, Senador Garibaldi Alves.
No entanto, essas manifestações com essa tese absurda, em defesa dessa tese absurda, nos devem levar a refletir sobre a nossa responsabilidade.
A Amazônia brasileira é nossa e continuará sendo sempre. Mas nós temos uma enorme responsabilidade sobre aquela região, da qual eu sou oriundo e que eu represento nesta Casa, Sr. Presidente.
Há três situações-limite que podem levar, sim, a comunidade internacional a ser muito cobradora do Brasil. A primeira situação-limite seria uma devastação florestal, um holocausto ecológico que chocaria o mundo inteiro.
A segunda situação-limite seria, como está acontecendo no Estado do Amazonas, um processo de pauperização que levará aquela população, fatalmente, se não houver um processo de desenvolvimento com eqüidade social, a ficar, logo, logo, refém do narcotráfico, situada ali na fronteira do Peru e da Colômbia, porque, à falta de meios de sobrevivência, será presa fácil das organizações criminosas que usam o Amazonas como rota de passagem. A terceira situação-limite seria nós realmente, com o nosso descaso habitual nas áreas de educação e pesquisa, sentarmos em cima da mais rica biodiversidade do Planeta, não pesquisarmos, e não deixarmos que pesquisem.
(...) o Brasil precisa investir maciçamente em pesquisa. (...) os efetivos, principalmente do Exército, entre as três Armas, deveriam ser multiplicados na região, não apenas para a defesa do arco de fronteira, mas para se transformarem em agentes comunitários a percorrerem todos os beiradões, levando assistência às populações ribeirinhas.
Meus compatrícios, deixem de se assustar tanto com a suposta internacionalização da Amazônia. Isso não vai acontecer. Agora, por favor, acionem as autoridades brasileiras para cuidarem melhor da região. Não tenho tanto medo da cobiça internacional sobre a Amazônia. Tenho medo da cobiça nacional sobre a Amazônia, da ação de madeireiros, de pecuaristas e de outros que podem provocar, repito, o holocausto ecológico naquela região.”
[Fonte: Agência Senado]


[A região amazônica vista do espaço]

“Nossa e sempre”

Em um artigo recente, intitulado “Nossa e sempre” (Agência Senado), o senador Cristovam Buarque (PDT – DF) defendeu a Amazônia com as seguintes palavras:

“Nas últimas semanas, diferentes personalidades começaram a defender a idéia de que a floresta amazônica é um assunto de interesse de toda a humanidade e que nós brasileiros somos incapazes de protegê-la. Como conseqüência lógica surge a proposta de sua internacionalização: deixar de ser brasileira. Se ela é do interesse da humanidade, caberia à humanidade, e não ao Brasil, preservá-la.
É surpreendente a hipocrisia de defender a internacionalização da Amazônia por razões humanitárias, esquecendo de defender a internacionalização de recursos igualmente importantes para a humanidade. Defendem a internacionalização para proteger as árvores, mas não defendem internacionalizar os pobres do mundo, para salvar suas vidas. Cada árvore é importante, mas cada vida também. Se vamos defender a internacionalização das árvores para que não sejam derrubadas, internacionalizemos cada ser humano para que não morra de fome.
(...)Que humanismo é este que se preocupa em tomar uma parte do Brasil para que as florestas sejam conservadas, mas não se preocupa com a proteção das crianças de Darfur?
(...) E por que não internacionalizar também os poços de petróleo, para evitar a queima desse combustível fóssil que degrada nossa atmosfera?
(...) Enquanto o mundo inteiro não for internacionalizado, a Amazônia é nossa. E só nossa. (...) Sendo nossa, ela tem que ser cuidada para sempre: servir às gerações futuras. (...) É preciso um “royalty verde” que cobre dos que exploram combustível fóssil dos subterrâneos do solo, para financiar os que conservam as árvores. Precisamos estabelecer um dia nacional da consciência de defesa da Amazônia, para, a cada ano, toda criança aprender a conhecer nossa riqueza florestal, amá-la, e adquirir o compromisso de defendê-la. Inclusive entendendo que o Brasil é parte de um condomínio chamado Terra. Patriotas com humanismo.”


Na mesma tônica, segundo o presidente da Seccional de Rondônia da OAB, Hélio Vieira, a região Amazônica corresponde a 61% do território do brasileiro e, segundo este, perdê-la representaria o fim do Brasil como o maior país da América do Sul. Com a afirmação, Hélio rebateu a afirmação do então chefe do Governo Soviético Mikhail Gorbachov, que, em 1992, afirmou: "O Brasil deve delegar parte de seus direitos sobre a Amazônia aos organismos internacionais competentes".

Disse, ainda, Hélio, que se deveria propor a “internacionalização também de todos os arsenais nucleares dos EUA, até porque eles já demonstraram que são capazes de usar essas armas para promover a destruição, milhares de vezes maior do que as lamentáveis queimadas feitas nas florestas do Brasil”.

Já em Novembro de 2000, em um debate ocorrido uma universidade dos EUA, o senador Cristovam Buarque, ao ser questionado sobre o que pensava da internacionalização da Amazônia, respondeu com palavras memoráveis que circulam pela Internet desde então:

"De fato, como brasileiro eu simplesmente falaria contra a internacionalização da Amazônia. Por mais que nossos governos não tenham o devido cuidado com esse patrimônio, ele é nosso. Como humanista, sentindo e risco da degradação ambiental que sofre a Amazônia, posso imaginar a sua internacionalização, como também de tudo o mais que tem importância para a Humanidade. Se a Amazônia, sob uma ótica humanista, deve ser internacionalizada, internacionalizemos também as reservas de petróleo do mundo inteiro. O petróleo é tão importante para o bem-estar da humanidade quanto a Amazônia para o nosso futuro. Apesar disso, os donos das reservas sentem-se no direito de aumentar ou diminuir a extração de petróleo e subir ou não o seu preço. Da mesma forma, o capital financeiro dos países ricos deveria ser internacionalizado.
Se a Amazônia é uma reserva para todos os seres humanos, ela não pode ser queimada pela vontade de um dono, ou de um país. Queimar a Amazônia é tão grave quanto o desemprego provocado pelas decisões arbitrárias dos especuladores globais. Não podemos deixar que as reservas financeiras sirvam para queimar países inteiros na volúpia da especulação. Antes mesmo da Amazônia, eu gostaria de ver a internacionalização de todos os grandes museus do mundo. O Louvre não deve pertencer apenas à França. Cada museu do mundo é guardião das mais belas peças produzidas pelo gênio humano. Não se pode deixar esse patrimônio cultural, como o patrimônio natural amazônico, seja manipulado e destruído pelo gosto de um proprietário ou de um país.
Não faz muito, um milionário japonês, decidiu enterrar com ele um quadro de um grande mestre. Antes disso, aquele quadro deveria ter sido internacionalizado. Durante este encontro, as Nações Unidas estão realizando o Fórum do Milênio, mas alguns presidentes de países tiveram dificuldades em comparecer por constrangimentos na fronteira dos EUA. Por isso, eu acho que Nova York, como sede das Nações Unidas, deve ser internacionalizada. Pelo menos Manhattan deveria pertencer a toda a Humanidade. Assim como Paris, Veneza, Roma, Londres, Rio de Janeiro, Brasília, Recife, cada cidade, com sua beleza específica, sua história do mundo, deveriam pertencer ao mundo inteiro. Se os EUA querem internacionalizar a Amazônia, pelo risco de deixá-la nas mãos de brasileiros, internacionalizemos todos os arsenais nucleares dos EUA. Até porque eles já demonstraram que são capazes de usar essas armas, provocando uma destruição milhares de vezes maior do que as lamentáveis queimadas feitas nas florestas do Brasil. Nos seus debates, os atuais candidatos à presidência dos EUA têm defendido a idéia de internacionalizar as reservas florestais do mundo em troca da dívida.
Comecemos usando essa dívida para garantir que cada criança do mundo tenha possibilidade de ir à escola. Internacionalizemos as crianças tratando-as, todas elas, não importando o país onde nasceram, como patrimônio que merece cuidados do mundo inteiro. Ainda mais do que merece a Amazônia. Quando os dirigentes tratarem as crianças pobres do mundo como um patrimônio da Humanidade, eles não deixarão que elas trabalhem quando deveriam estudar; que morram quando deveriam viver. Como humanista, aceito defender a internacionalização do mundo. Mas, enquanto o mundo me tratar como brasileiro, lutarei para que a Amazônia seja nossa. Só nossa."



[Um futuro nada caro aos brasileiros e aos países amazônicos, pois não garante de modo algum a preservação da floresta.]

Soberania em risco e em direção a uma pax verde?

O senador Valter Pereira (PMDB-MS) alertou recentemente para uma campanha em curso pela internacionalização da Amazônia, citando reportagens sobre o assunto e várias publicações e declarações de autoridades estrangeiras pregando este absurdo. Para o senador, os Poderes Legislativo, Judiciário e Executivo "precisam estar abraçados nesta causa". Criticou duramente a delimitação de reservas indígenas e ecológicas em áreas de fronteira, o que pode prejudicar a soberania nacional. Enfatizou a ânsia dos países mais poderosos em colocar as mãos em nossa floresta tropical e sugere que algo seja feito enquanto é tempo.

“A Amazônia não está à venda”, disse o ministro de Relações Exteriores, Celso Amorim, numa reação às investidas em prol de uma internacionalização. “Queremos preservar nossa soberania, (...) a preservação da floresta é uma responsabilidade soberana do Brasil”, acrescentou, lembrando o que foi dito pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante a visita da primeira-ministra alemã, Angela Merkel.

Enquanto isso, o governo dos Estados Unidos, por intermédio da sua Agência de Desenvolvimento Internacional (Usaid), leva adiante um “plano estratégico” para a ocupação efetiva de áreas críticas da Amazônia, onde a presença soberana dos Estados nacionais que compartilham a região é precária.

Lançada em junho de 2005 pela USAid, a Iniciativa para Conservação da Bacia Amazônica (ABCI, na sigla em inglês) se propõe abertamente a coordenar as ações de diversos grupos ambientalistas e indigenistas nacionais e estrangeiros, provendo-os dos recursos e instrumentos de “governança ambiental” para o controle efetivo da região. Por “governança ambiental”, deve-se entender o controle efetivo dos territórios demarcados como reservas, sob intensas pressões internacionais, para dificultar o desenvolvimento do Brasil e seus vizinhos, insidiosamente apresentado como ameaça à integridade do meio ambiente. O objetivo escuso seria dominar a região e estabelecer uma “pax verde” nos moldes da “pax romana”?

Um relatório da USAid deixa clara a sua estratégia:

“Embora muitos países amazônicos tenham reconhecido que os povos indígenas e tradicionais controlam áreas significativas da região, o controle de minerais e de hidrocarbonetos permanecem nas mãos do Estado ou de companhias privadas, que têm elevado em muitas áreas a exploração descontrolada e destrutiva de minérios e do transporte de petróleo e gás. Uma série de outras ameaças - incluindo rodovias, represas hidroelétricas, jurisdições cruzadas, incursões por colonos e companhias madeireiras, e conflitos constantes sobre terras e recursos naturais - flagelam os territórios indígenas em toda a região.
(...) As ameaças ambientais diretas a muitas terras indígenas são sintomáticas de um problema mais sério: falta de governança efetiva. Organizações representativas dos povos indígenas tipicamente desempenham um papel marginal em decisões referentes aos povos e territórios indígenas. Estas organizações enfrentam problemas estruturais internos que limitam a sua efetividade no trato de assuntos ambientais e de manejo de recursos naturais, especialmente ao nível de reserva.
(...) Este programa busca responder ao desejo das organizações indígenas amazônicas para apoio no fortalecimento de sua efetividade.”


Ou seja, utilizar os indígenas e toda a política indígena – governamental e não-governamental – como “massa de manobra”... No caso, a estratégia visa fortalecer a capacidade de “pelo menos 20 federações indígenas amazônicas”. Além disto, o “treinamento in situ e a capacitação focalizarão áreas que estas organizações identificaram como estrategicamente vitais”.

A tese mais recente em favor da internacionalização é a de que a Amazônia é "patrimônio da humanidade", devendo ser administrada por autoridade internacional, capaz de garantir a sobrevivência da vida no planeta. Ora, o Planeta Terra é patrimônio da humanidade, e o que os países mais ricos têm feito com ele??? Os principais propagandistas e ativistas dessa tese são ONGs dos EUA e dos países ricos da Europa, presentes e atuantes na Amazônia brasileira através de suas agências e de missões religiosas duvidosas...

Contudo, a globalização está aumentado cada vez mais a interdependência entre os Estados, dificultando a visualização de possíveis ameaças externas concretas, o que é piorado pela momentânea e ilusória sensação de segurança. Mas os conflitos nascem de interesses que entram em colisão e que, em algum momento, não se resolvem mais pela via diplomática. A política externa dos EUA nas últimas décadas é a prova disso... “Teoria da Conspiração” à parte, há algo pairando no ar e precisamos estar alertas! Na Europa e EUA vigora um preconceito absurdo de que países mais pobres não têm capacidade de gerenciar seus recursos naturais... como se a devastação no Primeiro Mundo já não fosse conhecida de todos! Por que as redes de ONGs internacionais que operam sorrateiramente por aqui não falam disso? Lembram-se da Amazônia e esquecem-se do seu mundo? A quem pretendem enganar? Acaso não sabemos quem são seus patrocinadores? Preservar, sim; internacionalizar, não... ou, então, apenas segundo os argumentos do Sr. Cristovam Buarque. [risos]

Comments:
Oi Paulo,

Belíssima matéria. Parabéns.

Eu fiz hoje um post sobre a internacionalização da amazônia, sob uma perspectiva ligeiramente diferente.

Está aqui:
http://www.semrumo.com.br/index.php/a-internacionalizacao-da-amazonia-e-o-fu

Abraços,
Moisés
 
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